Compromisso, oficializado durante a COP29, é o primeiro em que o Brasil menciona, explicitamente, a importância de considerar os direitos de crianças na agenda climática
Fonte: UNICEF/BRZ/Erico Hiller
Brasília, 14 de novembro de 2024 – Nesta quarta-feira, durante a conferência do clima da ONU (COP29), realizada em Baku, Azerbaijão, o Brasil entregou, oficialmente, a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do País ao Secretário-Executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Entre os cinco objetivos principais do novo compromisso brasileiro, trazidos do Pacto pela Transformação Ecológica entre os Poderes, está a “consideração dos direitos das crianças e das futuras gerações”. O UNICEF parabeniza o Brasil por colocar a infância como prioridade dentro do principal documento voltado ao enfrentamento às mudanças climáticas.
A nova NDC é a primeira política ambiental brasileira a reconhecer, por escrito, a relação entre clima e os direitos da criança. “A crise climática é uma crise dos direitos de crianças e adolescentes. Eles são quem menos contribuem para as mudanças climáticas em curso, mas são – e continuarão sendo – os mais afetados por seus efeitos no curto e longo prazo. Ao colocar a proteção dos direitos da infância e das futuras gerações, explicitamente, como um dos objetivos da NDC, o Brasil dá um passo importante e assume um compromisso exemplar com o presente e o futuro do País”, afirma Youssouf Abdel-Jelil, representante do UNICEF no Brasil.
A nova NDC estabelece o compromisso do país de reduzir as emissões líquidas de gases de efeitos estufa entre 59% e 67% até 2035, em relação às emissões em 2005. “A atual e as futuras gerações de crianças certamente se beneficiarão se o Brasil adotar estratégias para alcançar a maior redução possível” afirma Abdel-Jelil. Leia a nova NDC brasileira aqui.