Equipes municipais receberão apoio técnico e formações para incluir ações relacionadas à diversidade étnico-racial e ao enfrentamento do racismo em todos os ambientes e serviços direcionados a gestantes, crianças e suas famílias.
Fortaleza, 22 de maio de 2024 – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Governo do Estado do Ceará, com apoio da Secretaria de Igualdade Racial e da Secretaria da Proteção Social, e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, integrante da Coalizão Ceará, lançaram, nesta segunda-feira (20), a estratégia Primeira Infância Antirracista (PIA) no estado. O evento ocorreu no Centro Cultural Dragão do Mar, em Fortaleza, e recebeu prefeitos, secretários estaduais e gestores de Educação, Saúde e Assistência Social dos 34 municípios cearenses que serão engajados na iniciativa, onde vivem aproximadamente 400 mil crianças de 0 a 6 anos.
A estratégia PIA, lançada pelo UNICEF no ano passado, visa chamar a atenção sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil e promover práticas antirracistas nos diferentes serviços de atendimento a gestantes, crianças negras e indígenas de até 6 anos e suas famílias. A metodologia contempla processos formativos de sensibilização e de mobilização das equipes municipais.
“É direito de toda criança e suas famílias, bem como gestantes, receber um atendimento qualificado e humanizado, que considere as especificidades étnico-raciais. O UNICEF vem apoiando municípios em diferentes regiões do País. Para garantir o pleno desenvolvimento de crianças em suas potencialidades, o racismo estrutural e institucional precisa ser enfrentado por toda a sociedade em um pacto coletivo”, afirma Maíra Souza, oficial de Primeira Infância do UNICEF Brasil.
Os 34 municípios que participarão da iniciativa foram selecionados a partir de indicadores populacionais que levaram em conta a porcentagem de população negra e a presença de territórios quilombolas e comunidades indígenas. Todos os municípios passarão, primeiro, por um processo de revisão dos seus Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI), partindo de um viés étnico-racial, que serão monitorados até o final das gestões municipais. Após a revisão dos planos, o UNICEF promoverá, nos meses de junho e julho, oficinas de formação com profissionais de Educação, Saúde e Assistência Social.
“Essa estratégia é essencial para o desenvolvimento pleno e saudável das crianças desde a primeira infância. Evidências de estudos nacionais e internacionais apontam para o impacto prejudicial e significativo do racismo no desenvolvimento de crianças na primeira infância, como rejeição da imagem, problemas de socialização, falta de autoconfiança, dificuldades de aprendizagem, ansiedade, fobia e depressão”, explica Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, que faz parte da Coalizão Ceará.
Nos próximos meses, estes municípios receberão suporte técnico para incluir ações relacionadas à diversidade étnico-racial e ao antirracismo em todos os ambientes e serviços que atendem gestantes, crianças e suas famílias; priorizar ações de Busca Ativa Escolar e Vacinal em comunidades indígenas e quilombolas; incluir pesquisas, campanhas e projetos vinculados ao tema nos municípios; qualificar as informações étnico-raciais nos cadastros dos serviços de Educação, Saúde e Assistência e e garantir previsão orçamentária para execução do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Lançamento
Durante o evento de lançamento da iniciativa, realizado nesta segunda-feira (20) no Centro Cultural Dragão do Mar, em Fortaleza, a secretária estadual de Igualdade Racial do Ceará, Zelma Madeira, citou o aspecto estrutural do racismo, que requer ações integradas envolvendo os diferentes setores das redes estaduais e municipais. “O racismo não é algo apenas individual ou do campo das subjetividades. Não basta apenas fazer a capacitação, nós queremos uma entrega. Como isso vai alterar o Plano Municipal pela Primeira Infância? Como impactará o Cadastro Único do município?”, questiona.
Também presente na ocasião, a integrante do Conselho Consultivo de Adolescentes e Jovens do UNICEF, a estudante Thaís Pitaguary, de 17 anos, do município de Pacatuba, relatou o racismo que vivenciou após trocar a escola indígena pela de ensino tradicional. “Infelizmente, nem todas as escolas convencionais estão preparadas para nos receber. Por que isso acontece? Porque dentro das escolas as crianças não têm uma educação adequada para entender a complexidade da cultura do país, como o Brasil surgiu e o que foi a miscigenação”, destaca.
Participaram ainda do lançamento as secretárias estaduais de Proteção Social, Onélia Santana, e dos Povos Indígenas, Juliana Alves; o chefe do escritório do UNICEF em Fortaleza, Rui Aguiar; a consultora em Saúde e Primeira Infância do Selo UNICEF no Ceará, Metilde Ferreira; a coordenadora especial da Política da Promoção da Igualdade Racial, Wanessa Brandão; a superintendente do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, Helena Barbosa; e a 1ª secretária da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), Ires Oliveira, prefeita de Hidrolândia (CE).
Os 34 municípios que farão parte da iniciativa Primeira Infância Antirracista no Ceará são: Acaraú, Aquiraz, Araripe, Baturité, Beberibe, Brejo Santo, Caucaia, Crateús, Crato, Fortaleza, Granja, Horizonte, Icapui, Iracema, Itapipoca, Itarema, Maracanaú, Mauriti, Missão Velha, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Pacatuba, Pacujá, Poranga, Porteiras, Quiterianópolis, Quixadá, Salitre, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tamboril, Trairi e Tururu.
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos. Saiba mais acessando o site oficial e acompanhe as ações da organização no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e LinkedIn.
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