Por César Felix
Chegou aquela parte do ano em que todos devem começar a organizar seu imposto de renda. Declarar criptomoedas ainda é uma novidade para muitas pessoas, a tarefa não é tão difícil quanto parece e, para facilitar a vida dos traders, separei algumas dicas para ajudar na elaboração da declaração.
O que deve ser declarado
Declarar os investimentos em cripto é uma exigência da Receita Federal, desde maio de 2019 quando foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019. NNela, as exchanges brasileiras são obrigadas a relatar todas as movimentações a Receita Federal, sendo assim, o trader deve se atentar que o governo já espera a declaração.
O investidor deve observar que há um valor mínimo a ser declarado: somente valores de compra de um criptoativo acima de R$ 5 mil precisam constar no imposto. A declaração das cripto segue o mesmo padrão de outros investimentos e bens.
A Receita Federal vem facilitando cada vez mais o processo da declaração do IRPF, cada criptomoeda recebe um código que deve ser seguido pelo declarante. Vale lembrar que NFTs e tokens também precisam ser declarados.
Devem declarar todos que tiveram ganhos de capital com vendas superiores a R$ 35 mil por mês. Nesse caso, o investidor só paga imposto se vender os ativos, criptomoedas que não foram vendidas não pagam imposto; o investidor também não paga imposto sobre a valorização das suas cripto. Para a Receita, o importante é o valor que o contribuinte pagou por elas, e não seu valor de mercado. Portanto se o trader adquiriu uma cripto por R$ 100 mil reais em dezembro de 2022 e agora ela vale R$ 200 mil, não há tributação sobre o lucro obtido.
Como preencher a declaração
Fique atento ao preenchimento de acordo com a funcionalidade de cada criptoativo. Para a Receita, a classificação das moedas é fundamental e é importante não as misturar já que cada uma delas tem um valor específico. A declaração das criptos deve ser feita em reais, e há um valor mínimo a ser declarado, que é acima de R$ 5 mil, na data de compra.
A RF criou várias categorias e códigos na “Ficha Bens e Direitos”. No campo de “Discriminação”, forneça o máximo de detalhes sobre o tipo, a quantidade e o nome da empresa onde o ativo está sendo custodiado.
Para explicar como declarar criptomoedas, vou usar como modelo o programa de 2022. Em “Bens e direitos”, selecione o grupo 08, “Criptoativos”, e veja um dos códigos disponíveis. Eles variam de acordo com o tipo de ativo digital existente.
Há um específico para o Bitcoinm outros para altcoins (Ether, Ripple, Cardano, Litecoin, por exemplo), stablecoins (como Tether, USD Coin, Binance USD e Brazilian Digital Token), NFTs (artes digitais, itens do Axie Infinity e terrenos no metaverso entram aqui) e demais criptos (tokens de consórcio, precatório e WiBZ).
Outro detalhe importante é que o Imposto de Renda sempre se refere ao ano anterior, chamado de “Declaração de Ajuste Anual”. Portanto, você deve informar toda a movimentação do período para atualizar para a alíquota do ano corrente. Caso o trader tenha pago a mais, ele terá restituição. Se não, pagará a diferença.
Prazo para declarar o IR
Em 2023 o prazo para entregar a declaração é de 15 de março a 31 de maio, quem deixar de declarar criptoativos para o Imposto de Renda levará uma multa de R$ 100 por cada mês atrasado, portanto, é importante declarar corretamente suas criptomoedas, para evitar problemas com a Receita Federal.
Saber como declarar criptomoedas é fundamental para manter seus investimentos em dia com o Leão e evitar multas por atraso na entrega da declaração. E você, já começou a organizar a sua?
* César Felix é gerente de Customer Experience da NovaDAX uma das maiores exchanges brasileiras que oferece serviços relacionados a criptoativos de alta liquidez, taxas baixas e alta proteção para os seus mais de 1.1 milhão de clientes.