Caravana do FONIF cumpre sua missão em Brasília e conquista apoios para o setor filantrópico
“Três dias, mais de 100 participantes envolvidos, muitas emoções vividas e apoios importantes conquistados”. É desta forma que o presidente do FONIF – Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, Custódio Pereira, resume a Caravana da Filantropia, mobilização que levou líderes de entidades filantrópicas à Brasília, nos dias últimos dias 14, 15 e 16 de março, para diálogo com o poder público sobre a importância das atividades do setor para a sociedade brasileira.
Na quinta-feira (16/3), último dia da mobilização, os membros do FONIF puderam, finalmente, acompanhar uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados que tratou sobre a questão das filantrópicas no âmbito da Reforma da Previdência. “Até agora não havia sido permitida a nossa presença em nenhuma das audiências realizadas sobre o assunto, o que é um absurdo. Se o tema envolve nosso setor, precisaríamos ter sido mais envolvidos”, avalia Pereira, referindo-se ao risco de a Reforma Previdência vir a tirar das filantrópicas as imunidades tributárias que recebem do governo e que viabilizam a manutenção de seu trabalho junto às pessoas mais carentes.
Durante a audiência, o especialista Ricardo Monello, diretor de assuntos jurídicos da Fenacon – Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, apresentou dados da pesquisa do FONIF sobre a contrapartida das instituições filantrópicas para o Brasil, deixando claro aos presentes a importância de a reforma manter o direito constitucional do setor às imunidades desoneradas da Previdência.
“As imunidades são o ponto central da sustentabilidade dessas organizações. E vale reforçar que estamos falando de entidades em que todo o resultado de suas atividades é destinado à própria missão”, mencionou Monello.
A causa foi defendida por diversos parlamentares que se manifestaram durante a sessão, como Onyx Lorenzoni (DEM/RS), aplaudido pela plenária ao lembrar que as filantrópicas devolvem à população muito mais do que recebem do governo. “Se por um lado são R$10 bilhões de renúncia, são R$60 bilhões de retorno, de entrega à sociedade”, declarou o deputado.
“As entidades filantrópicas fazem aquilo que o governo deveria fazer e não faz. Garantir as imunidades para as filantrópicas é o melhor investimento para o país. Na Reforma, precisamos mexer no Brasil que não deu certo e apoiar o que deu certo, como é o caso do trabalho das filantrópicas”, reforçou o deputado federal Adérmis Marini (PSDB/SP).
Já Fábio Barbosa (PSDB/MG) disse acreditar que manter os direitos do setor filantrópico é um desejo de todos os brasileiros. “Falo em nome do PSDB que somos totalmente favoráveis ao que é garantido na Constituição para as filantrópicas. A sociedade prescinde delas e não concordará com uma debilidade dessas instituições, que tem sido porta de oportunidades para muitas pessoas”, declarou o parlamentar.
Avanço na busca por apoio
Além da presença na audiência pública, os participantes da Caravana da Filantropia continuaram, no terceiro e último dia da mobilização, as reuniões com parlamentares a fim de apresentar a pesquisa do FONIF sobre a relevância do setor e angariar apoio para a causa da filantropia.
O deputado Adail Carneiro (PP/CE), por meio de seu gabinete, manifestou sensibilidade e, ainda, colocou-se à disposição para interceder pelas instituições beneficentes em futuras emendas e reivindicações.
Defensor do setor de uma educação de qualidade no Brasil, o deputado Izalci Lucas (PSDB/DF) foi mais um a declarar adesão às entidades. “Rodei esse Brasil todo e sei, de fato, a importância do segmento filantrópico. Grande parte do que o Governo deveria fazer é feito por essas instituições”, contou. Avaliando os cenários atuais dentro da saúde, educação e assistência social, o parlamentar antevê que a situação ficaria pior. “Não dá para mexer da forma como o relator está propondo”, acrescentou.
O líder do Democratas (DEM) na Câmara, o deputado paraibano Efraim Filho atuou com simpatia com a Caravana e aumentou o número de apoiadores. “Acredito que o que traga mais conforto ao setor é que não foi uma proposta encaminhada pelo Governo. Na bancada do PDT, o membro da comissão da Reforma da Previdência, Pompeo Mattos, assumiu compromisso de seguir lutando pela causa filantrópica”, disse o deputado.
“Lido com isso, tenho clareza! Se você tira a filantropia de uma escola, você faz com que menos alunos tenham acesso a ela. Esses alunos que não se qualificam depois podem ser o cliente da previdência que será amparado. Se ele formar, se qualificar, acabará sendo um contribuinte para ajudar a ampliar a Previdência Social”, completou Efraim Filho.
Já o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) lembrou que “a única voz que ouço falar contra a filantropia é a do relator. Retirar a imunidade hoje é fechar amanhã. E daqui dez anos, nós (deputados) estaremos aqui pensando em uma maneira de ressuscitá-las”.
A mobilização foi encerrada com chave de ouro com uma reunião com os líderes do governo na Câmara dos Deputados, Leonardo Quintão (PMDB/MG) e André Moura (PSC/SE), que se comprometeram a manter um diálogo permanente com as instituições filantrópicas e levar o tema a conhecimento da Presidência da República. “Vamos entregar esses números ao Presidente e mostrar que esse governo tem muito respeito pelas instituições filantrópicas”, declarou Moura.
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