Caravana da Filantropia reúne líderes do setor em Brasília
Movimento convida lideranças para sensibilizar parlamentares a respeito da importância da isenção das filantrópicas sobre as contribuições previdenciárias
São Paulo, março de 2017 – Líderes das entidades filantrópicas de todo o Brasil têm um encontro marcado na próxima semana em Brasília. Organizada pelo FONIF – Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, a Caravana da Filantropia deve reunir representantes do setor na capital federal, entre os dias 14 e 16 de março, para diálogos com o poder público a respeito da contribuição do setor para a sociedade e a importância de manter garantidos os seus direitos no projeto de Reforma da Previdência discutido atualmente, cuja votação no Congresso deve acontecer em breve.
A ideia é apresentar aos decisores públicos a representatividade do setor, bem como os resultados do trabalho desenvolvido por suas entidades em todo o Brasil, de modo a evidenciar o impacto negativo para o país caso a reforma venha a retirar ou reduzir as imunidades recebidas pelas instituições filantrópicas sobre as contribuições previdenciárias – isenções essas permitem o cumprimento de suas missões junto à população mais necessitada nas áreas de saúde, educação e assistência social.
“As filantrópicas vivem um momento decisivo no cenário político nacional e precisamos nos mobilizar em prol da nossa causa, demonstrando nossas contribuições sociais e importância para o desenvolvimento do país. Por isso, estamos propondo esta mobilização, na qual é muito importante que todos se engajem com compromisso e dedicação. É uma causa que vai além do nosso setor, é em favor do Brasil”, declara Custódio Pereira, presidente do FONIF.
Filantropia em números
Com reuniões e encontros com Frentes, lideranças e bancadas pré-agendados, a Caravana pretende dialogar com o poder público sobre os benefícios alcançados a partir das imunidades recebidas. Na ocasião, serão apresentados dados atualizados da pesquisa A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil, realizada pelo FONIF em 2016.
De acordo com o levantamento, o benefício concedido pela Constituição Federal às filantrópicas representa menos de 3% da arrecadação da previdência. Para a sociedade, esse número reflete-se em milhões de atendimentos anuais realizados em hospitais, unidades de saúde, educação básica, ensino superior e entidades de assistência social. “O setor gera um total de 1,3 milhão de empregos e retorna para a sociedade 5,92 vezes o valor investido em serviços de qualidade”, defende o presidente do FONIF.
Ainda segundo a pesquisa do FONIF, na área da saúde, hoje, em 968 municípios brasileiros o único hospital presente é filantrópico, não havendo nenhuma presença pública na região. O setor concentra 53% dos atendimentos SUS em todo o País. Quando o assunto é educação, mais de 2 milhões de jovens têm a oportunidade de estudar em filantrópicas, sendo que, desse total, 600 mil são bolsistas.
Pereira defende a reforma previdenciária e reconhece sua importância e urgência para o país. Por outro lado, destaca a importância de defender os direitos do setor neste cenário, diante do risco que representa para a sociedade um enfraquecimento do setor filantrópico: “Se as entidades filantrópicas pararem por um dia, o Brasil para. As ações de saúde, educação e assistência social realizadas pelas mais de 9 mil entidades filantrópicas representadas pelo FONIF funcionam como importante complementação dos serviços do Estado, contribuindo para que a população receba atendimento gratuito e de qualidade nessas três áreas” – finaliza Custódio.
SOBRE O FONIF
O FONIF – Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas tem como objetivo institucional o fortalecimento e a defesa de interesses das entidades filantrópicas que atuam no Brasil nas áreas de saúde, educação e assistência social. Constituído legalmente em 2015, o FONIF foi fundado a partir da reunião de 40 mantenedoras das mais importantes e reconhecidas instituições do país, que se uniram para debater os rumos do setor e as alternativas para garantir os direitos e o pleno funcionamento dessas entidades. Uma das principais ações empreendidas pelo FONIF foi a realização da pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”, desenvolvida em parceria com a DOM Strategy Partners entre 2015 e 1016, que aponta que, para cada R$1,00 (um real) oferecido pelo Estado como imunidade fiscal às filantrópicas, há um retorno de R$6,00 (seis reais) em benefícios entregues à sociedade. Dados mostram ainda que as atividades do setor beneficiaram, só em 2015, mais de 160 milhões de pessoas e geraram cerca de 1,3 milhão de empregos. Mais informações sobre o FONIF e a pesquisa podem ser obtidas no site da entidade: www.fonif.org.br