Encontro discute o fortalecimento do segmento como parceiro do Estado na oferta de direitos sociais à população. Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas convoca todo o setor a participar
São Paulo, março de 2018 – No próximo dia 5 de abril acontece no Senado Federal, em Brasília, uma audiência pública que promoverá o debate sobre a relevância das instituições filantrópicas no cenário nacional e a observância de seus direitos e garantias institucionais. Requerida pela senadora Ana Amélia (PPS/RS), presidente da Comissão de Assuntos Sociais, a audiência atende a uma solicitação do FONIF – Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, entidade que atua na defesa do setor.
Na ocasião, estarão presentes representantes dos ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Agrário, além do secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid. Participam ainda do debate o presidente do FONIF, Custódio Pereira, além de Pedro Mello, pesquisador sênior da Dom Strategy Partners, consultoria independente que desenvolveu, em parceria com o FONIF, uma pesquisa que mostra o impacto da atuação das filantrópicas no país.
“Nossa pesquisa mostra que para cada R$1,00 oferecido pelo Estado como imunidade às filantrópicas, há um retorno de R$6,00 em benefícios entregues à população. E muita gente não sabe disso”, comenta Custódio Pereira. “Por isso, a participação nessa audiência pública é muito importante, pois trata-se de uma oportunidade que criamos para esclarecer o poder público sobre o quanto as atividades filantrópicas são fundamentais para o Brasil. Isso colabora para que o nosso setor seja valorizado como merece. Por essa razão, temos que estar presentes de forma maciça nesse momento”, completa o presidente do FONIF.
A discussão promovida no encontro pública deve refletir também sobre como proporcionar estabilidade e segurança jurídica ao setor filantrópico, além de fortalecer a área como grande parceira do Estado na oferta de direitos sociais à população brasileira.
A audiência acontece no dia 5/4 (quinta-feira), às 9h, no Plenário 9 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal.
Pesquisa FONIF: os números da filantropia no Brasil
De acordo com o levantamento realizado pelo FONIF, o benefício concedido pela Constituição Federal às filantrópicas representa menos de 3% da arrecadação da previdência. Para a sociedade, esse número reflete-se em milhões de atendimentos anuais realizados em hospitais, unidades de saúde, educação básica, ensino superior e entidades de assistência social.
Segundos os números apurados, para cada R$1,00 (um real) oferecido pelo Estado como imunidade a essas instituições, há um retorno de R$6,00 (seis reais) em benefícios entregues à população. Outros dados mostram ainda que as atividades do setor beneficiaram, só em 2015, mais de 160 milhões de pessoas e geraram cerca de 1,3 milhão de empregos.
Ainda segundo a pesquisa, na área da saúde, hoje, em 968 municípios brasileiros o único hospital presente é filantrópico, não havendo nenhuma presença pública na região. O setor concentra 53% dos atendimentos SUS em todo o País. Quando o assunto é educação, mais de 2 milhões de jovens têm a oportunidade de estudar em filantrópicas, sendo que, desse total, 600 mil são bolsistas.