Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) defende que esforços locais precisam ser mantidos em médio e longo prazos
Brasília, 01 de agosto de 2024 – Com mais de 400 municípios afetados e meio milhão de pessoas desalojadas, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) ingressou na resposta à situação de calamidade no Rio Grande do Sul logo nas primeiras semanas após o início das chuvas, em abril, a pedido do Governo Federal. Atualmente, três meses depois, a Instituição continua trabalhando localmente com o setor público e a sociedade civil para garantir os direitos de crianças e adolescentes após esse desastre.
Presente em mais de 190 países, a longa experiência do UNICEF no mundo confirma que crianças e adolescentes são os mais impactados direta e indiretamente por emergências e crises humanitárias. “Crianças e adolescentes acabam sofrendo tanto as consequências imediatas da crise – ter de deixar suas casas e ficar mais expostos a situações precárias e à violência –, quanto os impactos em médio e longo prazos –, incluindo o fechamento de escolas, as dificuldades de acesso a serviços básicos como saúde materno-infantil, e as consequências para a saúde mental”, explica Gregory Bulit, coordenador de Emergências do UNICEF no Brasil.
Nas primeiras semanas da emergência no Rio Grande do Sul, o UNICEF apoiou o poder público no primeiro processo de avaliação da situação em Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo, mobilizando especialistas da instituição para ajudarem a elaborar um questionário rápido implementado nos alojamentos provisórios de mais de 100 municípios, incluindo perguntas sobre crianças, adolescentes, mulheres, gestantes e puérperas, pessoas com deficiência, povos tradicionais, indígenas e migrantes, bem como suas principais necessidades (água, alimentação, NFI, serviços de saúde, segurança). A ferramenta alcançou 752 abrigos.
Na área de proteção contra as violências, além da disseminação de mensagens de prevenção e canais de denúncias e do apoio aos governos local, estadual e federal para o garantir o funcionamento da rede de proteção, o UNICEF distribui kits a abrigos e instalou “Espaços da Gurizada” nas cidades de Canoas, São Leopoldo e Porto Alegre. Trata-se de espaços seguros e amigáveis – fixos ou móveis – com profissionais como pedagogos, psicólogos e assistentes sociais, para realizar atividades de educação não-formal, recreação, apoio psicossocial, identificação e referenciamento para a rede local de casos de violências, proteção e promoção do bem-estar de todas as crianças, como também apoio e orientação para mães, pais e cuidadores.
Na frente de água, saneamento e higiene iniciamos – e estamos mantendo – o apoio ao Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) do Estado. O programa é voltado à identificação das necessidades locais, incluindo de comunidades tradicionais – como as indígenas – e à coordenação das respostas envolvendo múltiplos atores. Também foram entregues insumos e equipamentos para a limpeza da água, para o monitoramento da qualidade da água para consumo como maletas portáteis de análise, 15 mil litros de hipoclorito de sódio para a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), além de galões de água potável e itens de higiene pessoal.
Já na área de Educação, o UNICEF vem apoiando as autoridades educacionais municipais, estaduais e federais, participando de grupos de trabalho e contribuindo com a construção de estratégias para a retomada das atividades escolares. Um resultado de destaque é a adesão da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul à Busca Ativa Escolar, iniciativa do UNICEF e da Undime, voltada a apoiar a gestão pública a identificar crianças e adolescentes fora da escola e garantir que possam retornar às salas de aula e se manter na escola, aprendendo. Na frente de Saúde Mental, foram desenvolvidos materiais com orientações direcionadas a pais, responsáveis e pessoas acolhendo crianças em situações de desastre, sobre como conversar com a criança sobre a situação que está vivenciando.
“No primeiro mês, centramos esforços nas ações mais urgentes, incluindo proteção contra as violências, água, saneamento, higiene, educação, comunicação de riscos e engajamento comunitário. A partir do segundo mês, passamos a atuar em outras frentes, voltadas a acompanhar o poder público e as famílias no processo de retorno a casa, ou de permanência em encontros de acolhimento – para aquelas famílias para as quais não havia soluções de curto prazo. E seguimos lá, adaptando a resposta às dinâmicas locais e às necessidades de crianças, adolescentes e famílias”, detalha Gregory Bulit, coordenador de Emergências do UNICEF no Brasil.
UNICEF seguirá atuando no Rio Grande do Sul
Atualmente, ainda há pessoas vivendo em alojamentos no Rio Grande do Sul, incluindo crianças e adolescentes. E quem já retornou para casa ou para novos lugares de moradia provisórios ou permanentes, continua precisando de apoio. Após a primeira fase de resposta às necessidades urgentes para garantir a proteção integral de crianças, adolescentes e mulheres em alojamentos de emergência, o UNICEF entende que será necessário tempo e apoio para que os serviços relacionados aos direitos de crianças, adolescentes e famílias voltem a funcionar de forma efetiva, e meninas e meninos reconstruam suas trajetórias.
À medida que os abrigos e alojamentos vão fechando e as pessoas retornando para suas áreas de origem, o UNICEF está levando os Espaços da Gurizada para os bairros afetados, bem como informações essenciais sobre saúde e assistência – acompanhando a dinâmica da crise e as necessidades da população. Atualmente, há cinco espaços ativos fixos em Canoas e Porto Alegre. Além disso, o UNICEF está implementado espaços móveis, durante as caravanas que estão sendo realizadas pela Defensoria Pública da União (DPU). Entre junho e julho, a Instituição participou de pelo menos sete caravanas realizadas em Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.
Para apoiar a população na retomada do acesso aos serviços e levar informações essenciais, o UNICEF e seus parceiros, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de Saúde e Assistência Social, estão atuando nos municípios de Canoas, Porto Alegre e São Leopoldo com equipes que percorrem regiões com famílias afetadas. As famílias podem receber informações sobre os fluxos para os benefícios sociais disponíveis, a atual configuração dos serviços de saúde e assistência do município para acesso aos serviços, saúde das crianças, bem como orientações de higiene, desinfecção de ambientes e outros temas.
“Olhar para cada um dos impactos das enchentes nas crianças e nos adolescentes e contribuir para mitigá-los, não apenas no momento mais agudo da crise, continuará sendo o trabalho do UNICEF também a médio e longo prazos, em apoio ao processo de reconstrução e retomada dos direitos da infância e adolescência”, afirma Gregory Built, coordenador de Emergências do UNICEF no Brasil.
A resposta do UNICEF às chuvas no Rio Grande do Sul conta com parceiros estratégicos como MSD e Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (Echo, na sigla em inglês); com a parceria da Kimberly-Clark, da Granado e da Takeda; e com o apoio de Amanco Wavin; Beiersdorf, casa de NIVEA e Eucerin; Instituto Mosaic; Klabin; e Serena Energia.